Os 10.256
eleitores do município de Meruoca-CE, a 277 quilômetros de Fortaleza,
voltarão às urnas neste domingo (5) para escolher o prefeito e o vice. O
novo pleito ocorrerá porque a eleição realizada em outubro do ano
passado foi anulada pela Justiça Eleitoral, uma vez que o candidato que
obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura
rejeitado. O
candidato João Coutinho Aguiar Neto, que obteve 58,91% dos votos
válidos nas eleições municipais de 2012, teve o registro indeferido pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não cabendo mais recurso contra essa
decisão. Com isso, os votos recebidos pelo candidato foram anulados e
Aguiar Neto ficou impedido de ser diplomado e empossado. Segundo
o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso de nulidade
de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos
respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a
partir da decisão judicial que determinou a referida anulação. Além
disso, em conformidade com resolução do TSE, os regionais devem agendar
esses pleitos para o primeiro domingo de cada mês. Na
nova eleição deste domingo, concorrem ao cargo de prefeito os
candidatos Manuel Costa Gomes, do Partido dos Trabalhadores (PT), e
George Luiz Bernardo Martins, do Partido Humanista da Solidariedade
(PHS). Até
que os novos prefeito e vice eleitos assumam suas funções, a Prefeitura
de Meruoca está sendo comandada pelo presidente da Câmara de
Vereadores.
Via: Sobral de Prima
Nenhum comentário:
Postar um comentário