domingo, 5 de maio de 2013

ELEITORES DE MERUOCA VOLTAM ÀS URNAS

Reações: 
   Os 10.256 eleitores do município de Meruoca-CE, a 277 quilômetros de Fortaleza, voltarão às urnas neste domingo (5) para escolher o prefeito e o vice. O novo pleito ocorrerá porque a eleição realizada em outubro do ano passado foi anulada pela Justiça Eleitoral, uma vez que o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura rejeitado. O candidato João Coutinho Aguiar Neto, que obteve 58,91% dos votos válidos nas eleições municipais de 2012, teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não cabendo mais recurso contra essa decisão. Com isso, os votos recebidos pelo candidato foram anulados e Aguiar Neto ficou impedido de ser diplomado e empossado. Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que determinou a referida anulação. Além disso, em conformidade com resolução do TSE, os regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada mês. Na nova eleição deste domingo, concorrem ao cargo de prefeito os candidatos Manuel Costa Gomes, do Partido dos Trabalhadores (PT), e George Luiz Bernardo Martins, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Até que os novos prefeito e vice eleitos assumam suas funções, a Prefeitura de Meruoca está sendo comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Via: Sobral de Prima

Nenhum comentário:

Postar um comentário