Servidores
ou parentes de ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas
de Saúde Pública (Sucam), vítimas de contaminação, poderão receber
pensão especial vitalícia de R$ 2.500.
O Projeto de Lei que concede o benefício foi aprovado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e segue agora para análise na Câmara dos Deputados, uma vez que foi aprovado em caráter terminativo pelos senadores.
A matéria prevê que o benefício não poderá ser acumulado com outro rendimento ou indenização paga pela União, e será pago às pessoas ou famílias de servidores falecidos por causa de doenças graves decorrentes do dicloro-difenil-tricloroetano, o chamado DDT, usado para pulverizar residências e evitar doenças causadas por insetos.
Caberá ao governo federal estabelecer as regras para comprovação das pessoas contaminadas por DDT e sua correlação com a doença grave do servidor.
Fonte: Ceará agora
O Projeto de Lei que concede o benefício foi aprovado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e segue agora para análise na Câmara dos Deputados, uma vez que foi aprovado em caráter terminativo pelos senadores.
A matéria prevê que o benefício não poderá ser acumulado com outro rendimento ou indenização paga pela União, e será pago às pessoas ou famílias de servidores falecidos por causa de doenças graves decorrentes do dicloro-difenil-tricloroetano, o chamado DDT, usado para pulverizar residências e evitar doenças causadas por insetos.
Caberá ao governo federal estabelecer as regras para comprovação das pessoas contaminadas por DDT e sua correlação com a doença grave do servidor.
Fonte: Ceará agora
Nenhum comentário:
Postar um comentário