O Tribunal de Justiça de São Paulo
concedeu no dia 16 de fevereiro uma liminar que obriga o Google a
excluir do seu resultado de buscas sites que transmitem, sem
autorização, a programação em tempo real da Globo. As informações são do
jornal Folha de S.Paulo, que afirma ainda que até a tarde de
quarta-feira o Google não tinha sido notificado e que o buscador não
comenta casos específicos. De acordo com o advogado da Globo, Joseph
Abadi, o Google atua como “facilitador de atos ilícitos”, pois os
endereços dos sites que pirateiam o sinal não são “intuitivos”.
O pedido de liminar cita sites como vertv100antena.com,
assistirtvonline.net e tvgol.biz. A multa por descumprimento é de R$ 5
mil por dia. Além da Globo, ESPN e Discovery Kids são canais que os
retransmissores de TV aberta e fechada oferecem. O advogado da Globo
afirmou que o Google já havia sido notificado extrajudicialmente e que a
maior dificuldade em lidar com esses sites é que eles mudam de provedor
o tempo todo.
Terra
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