O Programa do Governo do Estado, Selo Município Verde, executado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Conpam, teve sua inscrição prorrogada de sexta (6) para segunda-feira (9). O adiamento é motivado pelo fato do sistema on line do Governo do Estado, na última quinta-feira, ter pemanecido fora do ar, por quase todo o dia. Como as inscrições podem ser feitas pela internet, muitos municípios deslocaram servidores até Fortaleza para protocolar a inscrição na sede do Conpam, em Fortaleza, na Rua Oswaldo Cruz, 2666- Aldeota, como foi o caso do município de Caridade. A documentação pode, também, ser enviada pelos Correios. Nesse caso há necessidade da postagem ser feita mediante AR (Aviso de Recebimento).
Para se inscrever, além de possuir Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) em funcionamento, o município deve preencher a ficha de inscrição e o cadastro do coordenador, juntamente com um ofício do prefeito municipal solicitando a inscrição da cidade no Programa, e enviá-los ao Conpam. Destaque-se que só serão válidas as postagens feitas até às 23h59min do dia 6 de maio (sexta-feira).
No ano passado, 139 municípios se inscreveram no Programa e 33 foram certificados, entre as categorias B e C. Até hoje, nenhuma cidade conseguiu alcançar o nível A. A expectativa do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, é de que o número de municípios certificados em 2011 aumente, para que “o Estado tenha avanços na conscientização da população no tocante à preservação do Meio Ambiente”.
O Programa Selo Verde, além de incentivar as municipalidades a implementarem políticas públicas ambientais, também procura inserir o meio ambiente dentro das discussões e preocupações de todas as instâncias da sociedade, por meio de reuniões de mobilização, de projetos de educação ambiental e da criação dos Comdemas.
Fonte: Governo do Estado
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