O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Paulo
Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o
cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem
2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito
as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus (Fortaleza-CE),
que se submeteram à prova.
O pedido de suspensão da liminar foi feito nesta quinta-feira (3/11)
pela Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com o presidente do TRF5,
a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil
inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos
alunos do Colégio Christus, é a mais razoável.
A antecipação de 13 questões do Enem 2011 foi revelada em 26 de
outubro, três dias após o Enem, quando um aluno do colégio Christus de
Fortaleza publicou, em seu perfil no Facebook, fotos de quatro apostilas
distribuídas por um professor.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a escola distribuiu os
cadernos nas semanas anteriores ao exame com questões iguais e uma
similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo
(23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do
colégio. O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma
ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o país, ou pelo menos as
13 questões antecipadas.
O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação,
defendeu que a anulação parcial ou total em todo o Brasil são as únicas
formas de manter a isonomia do Enem em território nacional. O juiz
federal Luís Praxedes Vieira analisou o caso no dia 31/10 e ouviu a
defesa do MEC, apresentada pela presidente do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman.
A Justiça optou por manter a edição deste ano do Enem, mas anulou,
para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas, 13
questões. A JFCE determinou a anulação das questões 32, 33, 34, 46, 50,
57, 74 e 87, do caderno amarelo (sábado) e as questões 113, 141, 154,
173 e 180 do caderno do domingo.
Informações: Portal Diário do Nordeste
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