O Ministério do Meio Ambiente decretou nesta quarta-feira (17) estado de
emergência ambiental em 19 estados e no Distrito Federal, já tendo em
vista o período de secas, quando são mais comuns os focos de incêndio
nas florestas brasileiras. A medida foi publicada no Diário Oficial da
União e já está em vigor.
A declaração do estado de emergência ambiental agiliza a contratação
temporária de brigadistas para o controle dos focos de incêndio. Cada
brigadista pode ser contratado por até seis meses, e a lei permite que o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) contrate até 2.520 pessoas para a função.
A medida foi tomada considerando a ameaça que o período seco representa,
de acordo com dados históricos, e considerando também o tempo
necessário para selecionar e contratar esses brigadistas.
No texto publicado pelo Diário Oficial da União, o Ministério do Meio
Ambiente destaca também que as queimadas representam uma das principais
fontes de emissão de carbono do Brasil. Desta forma, segundo a pasta, o
combate aos focos de incêndio representa também o esforço brasileiro
para honrar os compromissos internacionais contra a mudança climática
O período em que o estado de emergência ambiental fica vigente varia de
acordo com as características climáticas de cada área, inclusive com
subdivisões dentro dos estados. Há regiões em que a medida vale até os
primeiros meses de 2014 – a mais longa vai até maio, na Região
Metropolitana de Salvador.
No total, a medida vale para 20 unidades da federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia,Ceará,
Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro,
Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Do G1
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