A
rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em
todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A
decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe
Siegert Schuch. No final da tarde de hoje (10), o Facebook apresentou a
Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso,
que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13). Se a decisão do
juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e
apresentar a informação de que o site está fora do ar por
descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for
atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo
de suspensão do Facebook no país será duplicado. De acordo com a
decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que
fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi
solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis,
que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação
de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um
usuário.
O juiz
eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a
página no Facebook. Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao
tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda
um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para
se manifestar.
Com informações da Agência Brasil
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