Passa
de R$ 40 milhões o rombo deixado em prefeituras do Ceará, só no ano de
2011, por fraudes em licitações descobertas pelo Ministério Público. A
verba teria sido desviada por gestores públicos e empresas fantasmas.
Segundo o Promotor Ricardo Rocha, licitações fraudulentas representam
99% dos crimes praticados contra a administração pública no Ceará. No
ano passado, 11 prefeituras cearenses foram investigadas por
envolvimento em esquemas de licitações. Quatro prefeitos foram presos
por envolvimento direto. Quatro gestores - inclusive dois dos que foram
presos - foram afastados. O promotor Ricardo Rocha detalhou que, em
linhas gerais, os esquemas verificados no Ceará têm padrão definido,
acontecendo quase sempre da mesma maneira: empresas fantasmas são
criadas com o único objetivo de desviar o dinheiro de prefeituras, em
conluio com gestores públicos. “São instituições que não existem, a não
ser no papel”, descreveu o promotor.
Ele
explicou que, quando uma obra é pensada em uma prefeitura, os gestores
abrem processo licitatório, que é manipulado para que a empresa fantasma
vença a licitação. Sendo essa a responsável pela obra, o preço do
serviço é superfaturado e o dinheiro que deveria ser usado na execução é
dividido entre os proprietários da instituição fantasma e os gestores
públicos. “Muitas vezes, a obra nem sequer é realizada. Em outros casos,
o serviço é feito pela metade, ou com material que já existia na
Prefeitura. Mesmo assim, são emitidas notas fiscais”, explicou Rocha.
Durante as investigações da Procuradoria dos Crimes contra a
Administração Pública (Procap), foi constatada também a existência da
figura de “laranjas” nos contratos com os municípios.
Com informações do Jornal O Povo
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