EXCLUSIVO
Segundo
informações exclusivas, obtidas pelo Camocim Online, o Sindicato Apeoc
de Granja, através da Presidente Ana Cristina Batista , representando a
classe e em defesa dos recursos do FUNDEB para a Educação no Município,
resolveu desencadear uma série de investigações contra uma suposta
fraude em uma licitação para a perfuração de Poços Profundos na zona
rural de Granja. Ao analisar documentos de despesa do FUNDEB,
por meio de requerimentos formulados à administração, pela Câmara de
Vereadores, observou que tinha sido emitido e compensado um cheque no
valor de R$ 37.200,00, dos 40% do FUNDEB, datado de 22 de outubro de
2010. Tal despesa chamou a atenção do sindicato de classe, pois a verba
do FUNDEB é exclusiva para aplicação da Educação, sendo que a perfuração
de poços nada tem a ver com a destinação dos recursos. Ana Cristina
resolveu então se aprofundar nas investigações e descobriu que havia uma
suposta fraude na licitação mencionada, pois o valor de R$ 119.040,00,
relativo ao contrato, tinha sido pago à empresa muito antes de haver
licitação. A licitação foi aberta na data de 30 de novembro de 2010 e
finalizada com a assinatura do contrato e ordem de serviço em 03 de
janeiro de 2011, no entanto, os pagamentos à empresa
"vencedora" Uzimetal Indústria e Mecânica, foram efetuados entre 22 de
setembro de 2010 e 30 de novembro de 2010, ou seja, 03 meses antes de se
saber qual empresa executaria o serviço. Além disso, constatou que há
um superfaturamento em torno de 25% , haja vista que foi pago R$
29.760,00 a mais do que o estipulado. A APEOC de Granja moveu uma Ação
Popular pedindo
o afastamento do Prefeito Esmerino Arruda e do Gestor Geral, Hélio
Fontenele. Pediu ainda a suspensão dos contratos firmados com a empresa
Uzimetal, e a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os
envolvidos. O fato foi denunciado ainda ao Tribunal de Contas dos
Municípios , CGU, Promotor de Justiça da Comarca e Polícia Federal.
Fonte:Camocim online
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