O Governo do Estado pretende conseguir autorização da Assembleia Legislativa para contratar uma operação de crédito no valor de US$105 milhões junto ao banco Norte Americano Ex-Im Bank, a serem investidos no projeto Acquario Ceará.
O valor total do equipamento está orçado em US$ 150 milhões. A mensagem pedindo autorização do Legislativo cearense para o empréstimo será lida hoje em plenário. O Governo pede tramitação em urgência.
O projeto informa que o Executivo encaminhará para a Assembleia, no prazo de 60 dias, cópia do contrato e das garantias assumidas pelo Estado. A proposta diz também que os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.
O vice-líder do Governo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), assegurou que o Estado tem "saúde financeira" para assumir o empréstimo, visto que sua capacidade de endividamento do é de duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL). Conforme o parlamentar, as dívidas do Estado não chegam a atingir 22% da RCL.
Diário do Nordeste
O valor total do equipamento está orçado em US$ 150 milhões. A mensagem pedindo autorização do Legislativo cearense para o empréstimo será lida hoje em plenário. O Governo pede tramitação em urgência.
O projeto informa que o Executivo encaminhará para a Assembleia, no prazo de 60 dias, cópia do contrato e das garantias assumidas pelo Estado. A proposta diz também que os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.
O vice-líder do Governo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), assegurou que o Estado tem "saúde financeira" para assumir o empréstimo, visto que sua capacidade de endividamento do é de duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL). Conforme o parlamentar, as dívidas do Estado não chegam a atingir 22% da RCL.
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