A Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (18)
que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de
linhas de telefonia celular e internet
em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para
a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um
plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar
principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e
diminuição de interrupção de serviços.
“Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do
setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”,
disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele também argumentou que o
aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da
qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de
suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.
Cada estado terá apenas uma operadora suspensa. Para a Claro, haverá
suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a
proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do
Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na TIM, não poderão ser feitas
novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal,
Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no
Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins.
As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano
nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão
sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão
dos serviços.
As empresas poderão recorrer ao Conselho Diretor da Anatel para pedir a
suspensão da decisão. A Anatel deve receber as empresas a partir desta
quinta-feira (19) para tratar da questão.
(Agência Brasil)
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